A destinação incorreta dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. Os lixões, além de ilegais, trazem sérios impactos ambientais e sociais, podendo resultar em penalizações por órgãos como a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) ou Ministério Público (MP). Mas como resolver essa questão?
O que é um lixão?
Os lixões são áreas onde os resíduos são descartados de forma irregular, sem qualquer controle ambiental. Diferente dos aterros sanitários, que possuem medidas de contenção e tratamento, os lixões geram contaminação do solo, poluição da água e do ar, além de representarem riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
O que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, determinou o fim dos lixões no Brasil, obrigando os municípios a adotarem aterros sanitários como destino final adequado para os resíduos. Além disso, a legislação exige a implementação de planos de gestão integrada de resíduos sólidos, promovendo a sustentabilidade e a reciclagem.
Por onde começo para erradicar um lixão?
- Busque apoio técnico especializado
Resolver essa questão exige conhecimento técnico e experiência. Contar com profissionais qualificados facilita a implementação de soluções viáveis e evita problemas com fiscalizações e penalizações.
- Faça um diagnóstico do lixão
Etapa que inclui a investigação detalhada e avaliação com objetivo de subsidiar a etapa de intervenção. É nesse momento que você precisa confirmar, se ele não contaminou o solo ou corpo hídrico próximo, se continua com fluxo de descarte no local, se é uma área pública ou privada, qual a quantidade de resíduos que a cidade produz e outros itens.
- Elabore um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
Um plano bem estruturado é essencial para garantir a transição dos lixões para aterros sanitários licenciados. Esse planejamento deve considerar estratégias de coleta seletiva, reciclagem e destinação correta dos resíduos.
A Singulare possui expertise de profissionais que já atuaram em secretarias de limpeza urbana e gestão de aterros sanitários. Sabemos exatamente como lidar com essa questão para que sua cidade se adeque à legislação e evite penalizações de órgãos fiscalizadores. Entre em contato e conheça nossas soluções!
